segunda-feira, janeiro 04, 2010

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

O Presidente República na última mensagem de Ano Novo efectuou um apelo para que todos os partidos políticos se unam na resolução dos problemas do país, nomeadamente ao nível do desemprego e diminuição da dívida externa. Este apelo é perfeitamente legítimo e urgente, mas não acredito que o mesmo venha a ter consequências práticas.

No decorrer dos últimos anos, Portugal tem perigosamente aumentado a sua dívida ao exterior e a sua balança comercial, já de si negativa, tem-se agravado cada vez mais. As gerações futuras têm já neste momento o seu futuro altamente hipotecado. Acredito que o próximo Orçamento de Estado irá agravar ainda mais esta situação, em detrimento de se tentar diminuir a dívida externa do país, como foi sugerido pelo Presidente da República. Sustento a minha opinião em três factores fundamentais que passo a enunciar. Em primeiro lugar, o Governo já anunciou um forte investimento público para os próximos anos que é encabeçado por duas obras emblemáticas: o TGV e um novo aeroporto em Alcochete. Em segundo lugar, o Governo terá necessidade de apresentar medidas de combate ao desemprego e de apoio social, que terão um impacto importante no aumento da despesa. Por último, e uma vez que o Governo não dispõe de maioria na Assembleia da República, então terá necessariamente que existir alguns acordos parlamentares entre os restantes partidos da oposição, sendo que os melhores posicionados são o CDS-PP e o PSD. Muito provavelmente um eventual acordo entre estes partidos passará por um maior apoio do Governo às PMEs, que faz todo o sentido neste cenário de crise económica, mas que inegavelmente levará a um aumento da despesa. Como tradicionalmente em cenários de crise a receita não aumenta e como será necessário aumentar-se a despesa, e não existe coragem política para alterar as estruturas de custo semi-rígidas no OE, então terá que recorrer-se a despesa extraordinária para equilibrar o OE. De qualquer forma, este volume de despesas extraordinárias não terá dimensão suficiente para cobrir o aumento da despesa, sendo que o único recurso disponível é, mais uma vez, o aumento da dívida externa de médio e longo-prazo.