sexta-feira, outubro 08, 2010

Orçamento de Estado 2011

O PSD tem nos próximos tempos de tomar uma decisão estratégica sobre a viabilização do Orçamento de Estado para 2011. Até agora, a posição do PSD não tem sido clara deixando em aberto a sua aprovação ou não, sendo que a actual liderança do PSD defende que esta decisão só poderá ser tomada depois de conhecido o seu conteúdo. Concordo que me pareça imoral votar a favor ou contra um documento, sem um prévio conhecimento do mesmo, mas o adiamento desta decisão irá fazer com o PSD seja co-responsável pelo conteúdo do orçamento e irá ter um impacto negativo em termos de intenções de voto no partido.

Julgo que o cenário de reprovação do Orçamento de Estado nem deve sequer ser considerado, pois isto implica graves prejuízos para Portugal. Um eventual cenário de novas eleições só seria possível dentro de 8 meses, deixando viver o país numa situação de grande instabilidade e extremamente vulnerável às agências financeiras externas, à UE e ao FMI. Quem iria sofrer com a reprovação do OE seria toda a população portuguesa, em particular os que vivem com mais dificuldades e os assalariados do sector público e privado. Desta forma, resta ao PSD viabilizar o OE através da sua abstenção no Plenário da Assembleia da República. Julgo que seria preferível que o PSD anunciasse desde já a sua intenção de viabilizar o OE, e que simultaneamente garantisse aos portugueses de que tudo iria fazer para tornar o OE mais justo em termos de distribuição dos sacrifícios exigidos. Das medidas de austeridade apresentadas pelo Governo, muito faltou dizer-se sobre os cortes que o Governo pretende efectuar nos gastos operacionais da Função Pública, nas empresas públicas e seus administradores, nos institutos públicos e nas grande obras de investimento do Estado. Cabe ao PSD viabilizar o OE e fazer os possíveis e os impossíveis para que o mesmo seja mais equitativo na distribuição de esforços por todos os portugueses.