Escolha do novo Provedor de Justiça

O actual impasse na escolha do novo Provedor de Justiça tem transmitido uma imagem extremamente negativa da classe política. Os políticos deveriam deixar de lado o seu corporativismo e centrar a sua atenção na escolha de um nome com competência e clara garantias de independência. A actual metodologia para a escolha de um nome com base no apoio de dois terços do Parlamento não me parece correcta. O cargo de Provedor de Justiça deve ser totalmente independente da acção do Governo, e portanto, mesmo reunindo dois terços dos votos, não existem garantias de total imparcialidade. Poderíamos até mesmo imaginar um cenário em que um Governo maioritário com mais de dois terços dos votos, poderia arbitrar sem consultar ninguém, o nome para Provedor de Justiça.

Uma sugestão avançada pelo Drº Paulo Portas passa pelo Presidente da Assembleia da República consultar todos os líderes dos partidos políticos com representação parlamentar. Também não me parece uma solução adequada, pois assim teríamos todos os partidos a sugerir um nome distinto para este cargo, o que iria expor em demasia estas pessoas e aumentar ainda mais a confusão instalada e o tempo para a tomada desta decisão. No meu entendimento, o cargo de Provedor de Justiça deveria ser nomeado pelo Presidente da República. Se isto acontecesse, não teríamos esta confusão na praça pública. Reconheço que a Constituição Portuguesa não estipula que seja o Presidente da República a nomear o Provedor de Justiça, mas a Assembleia da República, perante o actual impasse existente, deveria solicitar ao Presidente da República a tomada desta decisão para o bem da sociedade portugesa e da própria classe política.

Candidato do PSD às eleições europeias

Aproximam-se as eleições europeias e em breve o PSD anunciará o seu cabeça de lista às eleições europeias de Junho deste ano. Por enquanto, o PS já apresentou o seu candidato, que é o Profº Drº Vital Moreira, conhecido académico e constitucionalista do nosso país. O Drº Vital Moreira possui inequívocas competências técnicas na área de direito, mas possui um currículo político algo conflituoso e aparentemente confuso, desde a sua migração do PCP para o PS. Para além disso, é um candidato que pode dividir parte do eleitorado do centro do Partido Socialista, e de todos aqueles que têm uma visão apartidária da sociedade.

Acredito, portanto, que o PSD tem uma oportunidade única de fazer um resultado digno de registo nestas próximas eleições europeias. A Drª Manuela Ferreira Leite já teve oportunidade de afirmar que já traçou o perfil do candidato do PSD, e acredito, que este perfil conduzirá à escolha de uma personalidade que prima pela sua idoneidade, competência e capacidade de trabalho. Para além disso, seria desejável que esse candidato possui-se um amplo conhecimento dos assuntos europeus e que reunisse um amplo consenso do eleitorado do centro e da direita da sociedade portuguesa.

Assim, e apesar de normalmente não sugerir nenhum nome, gostaria de abrir uma excepção e de sugerir o nome do Drº Carlos Coelho para ser o candidato do PSD às próximas eleições europeias. Foi recentemente notícia, que o Drº Carlos Coelho foi considerado o deputado que mais trabalhou no Parlamento Europeu. Este é um facto inegável, baseado nos rankings de produtividade definidos pela UE. Para além disso, o Drº Carlos Coelho possui já uma larga experiência na discussão de assuntos europeus e tem um discurso extremamente positivo que prima pelo respeito pelos seus adversários, apostando numa confrontação de ideias e projectos para a Europa, em detrimento de quezílias de índole meramente partidárias. Para além disso, o Drº Carlos Coelho tem sido o deputado português no Parlamento Europeu que mais tem trabalho em pról da aproximação dos cidadãos portugueses da Europa, em particular dos mais jovens. Assim sendo, penso que seria de inteira justiça a apresentação do seu nome como a escolha mais adequada para as próximas eleições europeias. Estou certo que com o Drº Carlos Coelho, o país ficaria a ganhar, e o PSD teria uma inequívoca vitória nas próximas eleições europeias.

A falta de segurança das praias portuguesas

As recentes notícias deste fim-de-semana sobre alguns episódios de afogamento nas praias portuguesas bem lançar o debate sobre a falta de segurança das nossas praias nesta altura do ano. Acontece, que as recentes temperaturas elevadas que tem atingido Portugal no decorrer destes últimos dias tem feito com que muitos cidadãos se desloquem até às praias, agravando este problema devido ao aumento do fluxo de pessoas para as zonas costeiras. De facto, o início deste mês tem sido invulgarmente quente, e as autoridades não se encontravam minimamente preparadas para esta situação. Contudo, apesar de esta ser uma situação exceptional, acredito que os próximos anos venham a comprovar um maior número de situações extraordinárias, em grande parte devido às alterações climáticas.

Assim sendo, parece-me óbvio que as autoridades deveriam rever o seu modelo de actuação e o governo deveria criar legislação que desse resposta a esta nova problemática. Neste sentido, a minha sugestão passa por criar um regime extraordinário de vigilância das praias portuguesas durante os fins-de-semana, que será o período mais crítico, e fora da época balnear. Não é mais possível estabelecer-se um calendário rígido de época balnear e ficar-se indiferente perante os últimos acontecimentos. A situação exige medidas extraordinárias que devem ser aplicadas durante este e os próximos anos.