segunda-feira, outubro 08, 2007

Menezes continua na Câmara Municipal de Gaia

A recente decisão de Luís Filipe Menezes acumular a presidência do PSD com a da Câmara Municipal de Gaia merece o meu total apoio e foi certamente muito bem recebida por todos os gaienses.

Do meu ponto de vista, é importante que um líder assuma os seus compromissos, algo que foi efectivado aquando da sua candidatura às eleições autárquicas e correspondente vitória. Para além disso, esta decisão permite prestigiar o poder local, que merece um especial destaque, uma vez que se encontra bem mais próxima dos cidadãos do que o poder nacional.

É certo, que esta decisão acarretará algumas dificuldades em termos de gestão do tempo do novo líder do PSD. Creio que Luís Filipe Menezes necessitará, numa fase mais próxima das eleições legislativas, de se dedicar exclusivamente à gestão dos mais variados temas da política nacional. Aí, será necessário delegar no vice-presidente Marco António Costa a direcção da Câmara Municipal de Gaia, e penso que este estará à altura deste desafio e das responsabilidades que lhe estão inerentes. Creio também, que este é o cenário mais desejável, pois é imperativo ganhar as próximas eleições autárquicas. Estou convencido que o PSD tem todas as condições para continuar a ser a força política nº1 em Gaia, por que o merece, face ao trabalho que tem sido efectuado nos últimos anos na dinamização e modernização de todo o concelho.

segunda-feira, maio 28, 2007

A nossa comunicação social

"Sócrates vai fazer jogging entre o Kremlin e a Praça Vermelha"
Para o caso de me esquecer da razão pela qual deixei de comprar jornais.
De facto é uma "notícia" de grande interesse público. Não são só os políticos que são maus, somos todos nós quando ainda sobrevivem meios de comunicação social que dão destaque a "importancias" destas.
A comunicação dá o que as pessoas querem... Mas, termino este post, deixando uma pequena nota; a revista "Maria" detém verdadeiros records (senão mesmo o maior) em número de exemplares vendidos...

quarta-feira, maio 23, 2007

Taxamento das operações no multibanco

A União Europeia pretende no início de 2008 introduzir um Sistema Único de Pagamento Europeu (SEPA) que visa uniformizar a actual rede de multibanco à escala europeia. Contudo, esta nova medida da União Europeia pode trazer consequências negativas para Portugal, nomeadamente através da perda de funcionalidades da nossa actual rede multibanco e do taxamento das operações que aí são realizadas.
Neste momento, a nossa rede multibanco é uma das que melhor funciona em toda a Europa e não podemos deixar que outros países nos imponham regras que nos são prejudiciais e que vão contra o desenvolvimento económico e tecnológico.

O PSD deve ter um papel importante na defesa dos consumidores portugueses e deve se unir às demais forças políticas junto de Bruxelas para que esta medida não venha a ser aplicada pela UE. Se a UE pretende uniformizar serviços na rede multibanco, estes devem estar alinhados com o que de melhor se pratica na Europa, e, neste caso, Portugal deve ser considerado um exemplo muito positivo.
Espero que o PSD aproveite esta oportunidade para melhorar a sua imagem junto da sociedade portuguesa e que efectivamente prove que a política se encontra ao serviço das pessoas. É isto que os portugueses esperam do PSD.

domingo, maio 20, 2007

Miopia Social Democrata

Diz uma frase bastante conhecida, "o feitiço (ainda) vira-se contra o feiticeiro",
«Para todos é consensual que há dois candidatos que são verdadeiramente candidatos a presidentes de Câmara, os outros são candidatos a vereadores»afirmou Miguel Macedo, no final do XXII Congresso do CDS.
Como o PSD anda, um dia ainda é o PSD a candidatar-se "a vereadores". Podia falar que a decisão é dos lisboetas, podia relembrar que além das pessoas que se apresentam ao eleitorado, existe sempre um projecto, uma visão (para Lisboa), mas não menos importante é que TODOS os partidos tem legitimidade a ambicionarem a serem poder.
O Exmo. Sr. Miguel Macedo e o seu PSD, além de mostrarem um grave de visão ( ver sondagens...), denotam uma arrogância que nada ajuda aos que (ainda) acreditam no PSD. Hoje o PSD, além de um grave problema com o seu passado, de um problema ideológico que insiste em adiar a sua clarificação, insiste em empenhar-se em guerras internas, esquecendo a razão porque existe: Portugal.
Os Portugueses já se aperceberam disso, razão pela qual o PSD continua com uma intenção de voto inferior a 30%.

sábado, maio 05, 2007

Lisboa

Diz o nosso direito, que até prova em contrario, toda a pessoa é inocente… em que ser arguido num dado processo não é sentença de nada. As pessoas são eleitas por um período de quatro anos, em que hoje mais que votar numa dada lista de um partido, vota-se numa pessoa específica.

É mais do que lógico que até a formação de um novo executivo camarário, não vai ser feito em menos de dois meses, mais outros tantos para conseguirem analisar os dossiers.
Carmona Rodrigues falou em compromissos, outros gritam por eleições. Questiono, se o processo Bragaparques, não der em nada, se farão eleições intercalares porque se enganaram.

Questiono, Marques Mendes e a sua seita, o PSD. Carmona Rodrigues foi sua escolha pessoal, contra a hipótese Santana Lopes, em que as estruturas locais nesse processo eleitoral foram em alguns casos contrariadas, pois estabeleceu-se a directiva, que quem fosse arguido não podia ser candidato, relembro arguido, Mendes perdeu esses concelhos. Mas em Lisboa, Santana não era arguido nem suspeito de nada, quem quer mesmo ser primeiro-ministro, sem ser eleito, porque outro foi-se embora?

Questiono se os lisboetas votaram em Carmona Rodrigues, ou nas directivas de Marques Mendes? Carmona não é militante, porque teria que se submeter ao PSD? Mas o que é mesmo “confiança politica”? Porque queria o PSD só eleições para o executivo, e não para a Assembleia? Devia ser interessante ter um executivo de outra cor, e uma assembleia de outra a chumbar todos os documentos apresentados. Ou estarão esquecidos do governo Guterres e o “queijo limiano”? E voltamos à questão da “confiança politica”.

Não compreendo porque ninguém disse nada em relação a Setúbal, pois agora o PCP no seu núcleo duro, define quem é presidente, mesmo quando a lista apresentada foi outra, trocando as voltas aos eleitores. Mendes não quer ir para Lisboa, quer se primeiro ministro… e Lisboa? Não quer ser outro Santana Lopes, compreende-se.
Também seria curioso saber se conseguiria votos para eleito, porque em popularidade o PSD anda a perder pontos todos os dias. Não será difícil compreender porquê.

O PSD não precisa de se preocupar com o Sr. Sócrates, pois tem muito com que se preocupar dentro da própria casa.


P.S. Não esqueço a actual situação da Câmara de Lisboa, mas é necessário ver para além do óbvio e dos blocos noticiários.

25 de Abril

Há uma nova geração que nasceu em liberdade, e nascidos em liberdade olhamos para todos aqueles que lutaram por ela. Para nos Abril foi o início do ciclo da liberdade, mas Abril foi também Novembro, em 25 de Novembro o ciclo completou-se libertando-nos de um projecto comunista de sentido contrario. E a memória não esquece Sá Carneiro, Amaro da Costa, Mário Soares e Ramalho Eanes como verdadeiros intérpretes do significado da liberdade que hoje comemoramos.

Contudo o objectivo não está concluído, não se esgotou, este é o tempo de uma sociedade dinâmica, dotada de uma grande versatilidade, que trava uma guerra silenciosa que ganha com a não participação, com o desinteresse pela política, com a passividade de todos.

Não podemos vergar perante a pressão da comunicação social, não podemos ceder aos mediatismos, pois a política não é feita pela opinião pública, não pode ser atribuída maior ou menor importância consoante o share de uma estação televisiva, o título de um jornal.

Hoje, ao contrario do que sucedida antes de 74, a informação não é passada a lápis azul, mas temos outro tipo de censura, a da agenda da comunicação social, a agenda do maior número de exemplares tirados, das audiências. O dilema não é a ausência de informação, mas a filtragem de informação. Não existe tal coisa como o magister dixit, próprio de uma filosofia fechada, que não aceitava visões diferentes, que hoje infelizmente ainda vigora, pois uma leitura atenta anula a ideia que tudo que é escrito e publicado constitui um facto inquestionável.

Hoje temos de uma forma mais acentuada, o fenómeno dos opinion makers, não lhes retirando o seu valor, proponho que cada um faça uma análise individual dos factos, que não se deixe convencer por argumentos fáceis, por dons de oratória, por mediatismos, que não aceite falsos moralismos.

Não podemos ceder à tentação dos julgamentos em praça pública, não podemos fazer juízos sumários, pois é inexplicável que um dado julgamento com milhares de páginas, dados, consiga ser analisado em dois minutos de um bloco noticiário, de uma coluna de um jornal, relembro, que existe o principio da presunção da inocência até prova em contrário, não caiamos no erro de incriminar moralmente tendo como argumento uma frase descontextualizada, uma imagem insinuadora. Não retiro a importância da comunicação social, não esqueço a sua importante função fiscalizadora e informativa, mas a comunicação social não pode chamar a si a função legislativa, nem judicial.

Passados 33 anos, é necessário ver para além do que foi conquistado, do passado, é imperativo olhar para o futuro. A democracia nunca estará completa, se os seus cidadãos se esquecerem dela, pois a actual Constituição atribui-nos direitos, mas igualmente deveres, em que a liberdade é também responsabilidade. Portugal não é um conceito abstracto, não é da parte da responsabilidade alheia, Portugal é fundamentalmente o seu povo, tendo o povo a competência e o dever de assegurar os valores democráticos, através da eleição dos seus órgãos, dos referendos, da participação activa.

É necessário questionar o actual afastamento dos cidadãos da política, é urgente inverter o afastamento da juventude da política. Mais que atribuir a culpa aos que foram eleitos, a culpa é de todos nós, no actual sistema a cisão entre a política e o cidadão constitui uma grave patologia para a democracia. Os partidos políticos têm neste ponto uma responsabilidade acrescida, pois é por meio destes, exceptuando a eleição para a Presidência da Republica, que os eleitores confiam o seu voto.

Não esqueçamos porque Portugal entrou num regime fascista, não esqueçamos da instabilidade política da I Republica com os governos de curta duração que caiam facilmente por um constante desentendimento no parlamento, que consequentemente retirava eficácia a este órgão, dos efeitos da I Grande Guerra, dos problemas socio-económicos que foram gerados.

Salazar, a figura central do Estado novo, que proferiu “Sei muito bem o que quero e para onde vou”, no discurso na tomada de posse como ministro das Finanças, em 1926, conseguiu o “milagre” de equilibrar as contas públicas. Contudo, o nacionalismo “deus, pátria e família”, fizeram com que se acreditasse num regime unitário pautado pelo rigor, devido à instabilidade política e económica que os portugueses atravessavam e ansiavam a saída desta.

Mas, se por um lado estamos no período histórico mais pacífico no continente Europeu, os problemas socio-económicos não desapareceram, as contas públicas continuam a bloquear-nos, a estabilidade politica embora ainda assegurada, tem hoje o precedente da dissolução da Assembleia da Republica por parte do Presidente da Republica, e o acontecimento na vizinha Espanha, em Marbella, quando o governo espanhol decidiu proceder à dissolução da Câmara de Marbella, devido a casos de corrupção.

Pertenço à geração que sempre conheceu a liberdade como dado adquirido, mas com a responsabilidade de a manter como sendo um dos bens mais valiosos à democracia. Não sabemos o que é viver sem ser em democracia, sem liberdade. É por essa Liberdade que devemos, cada um, assumir a responsabilidade de cada um fazer um Portugal melhor.

Mas também não esquecemos todos aqueles que ainda lutam por ela. Não esquecemos ditadores como Fidel Castro ou Hugo Chavez que limitam outros jovens de viverem em liberdade, e por eles devemos dizer Basta!

É necessário relembrar que tanto as ditaduras de direita como de esquerda, constituem um ataque inquestionável aos valores democráticos, pois embora numa leitura superficial e errada, constituírem modelos e valores diferentes, ambas tem como pontos de conexão, a anulação do individuo pelo Estado, a restrição da liberdade de pensamento, a negação de um espaço plural, a intolerância por ideias diferentes, que constituem todas elas ideias contrárias à Democracia, à Liberdade.

O “Muro da vergonha” e a “cortina de ferro” caíram, mas também caiu a mascara de uma utopia, que quiseram para Portugal, que defendia uma falsa igualdade de direitos. Não lembremos só os campos de concentração nazis, mas também os Gulags que vitimaram milhões de pessoas opositoras ao regime de Stalin. Não falemos só dos que foram presos ou tiveram que pedir exílio no Estado Novo, mas também aqueles que no “verão quente” viram a sua liberdade ser retirada.

O 25 de Abril, ainda hoje é considerado por alguns, como propriedade privada, como uma propriedade de esquerda, resultado de uma visão parcelar e parcial da Historia. É necessário que se faça uma leitura integral e imparcial. A História não pode ser apagada ao sabor de conveniências ideológicas e partidárias, não pode ser proclamada só por alguns, pois todos legitimamente fizeram parte dela.

Não esqueçamos o 11 de Setembro, pois hoje o terrorismo é uma ameaça real aos valores da sociedade ocidental, fomentada por grupos que tem como objectivo atacar a Liberdade pela forma mais eficaz, pelo medo. Hoje o terrorismo não é exercido por um estado específico, por um rosto, por um grupo específico, mas todos convergem no fanatismo religioso, onde existe uma clara intolerância aos valores ocidentais. Não tenhamos memória curta, pois não podemos compactuar com ataques à liberdade de expressão, como no caso dos cartoons de Maomé e a resposta do mundo islâmico.

Não podemos ficar calados, vendo civis a serem mortos, assistindo a violações do Direitos Humanos, em que sentimento de amor à Humanidade, não pode ser egoísta, pois a nossa tão amada Liberdade fica comprometida, quando compactuamos com o silêncio.

Hoje somos também membros da União Europeia, um dos marcos do pós 25 de Abril, em que celebramos também os 50 anos do tratado de Roma. Portugal já não pode ser pensado fora do contexto europeu, pois um Estado não existe sem soberania, mas contudo sem cooperação entre outros, ficaria fechado, para trás.

Hoje falar em crescimento económico, sem falar em cooperação é uma utopia. Portugal hoje não compete só internamente, estamos num mundo global, que potencia a economia, persistir no erro de olhar para Portugal como pais isolado da realidade europeia é negligenciar o potencial empreendedor dos portugueses. Um dos triunfos do pós 25 de Abril, foi o acabar com os corporativismos e os monopólios do Estado. Contudo não esqueçamos as nacionalizações feitas na altura do PREC e como estas seria contra toda a lógica da economia de mercado, como foi feito pelos Decreto-Lei N.º 132-A/75, de 14 de Março (nacionalização da banca) e, Decreto-Lei N.° 135-A/75 de 15 de Março. (nacionalização das companhias de seguros). Não podemos continuar a pensar no modelo das vantagens absolutas, mas no das vantagens comparativas, Espanha deve ser pensada como parceiros e não adversários. Não podemos permitir que o lema "Orgulhosamente sós" faça parte do nosso futuro.

O 25 de Abril foi também a conquista do poder local, é neste âmbito que relembro a todos os fregueses, que são e serão sempre bem-vindos à Assembleia de Freguesia, pois este órgão é de e para os fregueses. Uma melhor democracia só é possível através da presença e participação de todos. Contudo aqueles que são eleitos, tem em si uma maior responsabilidade, a prossecução dos interesses colectivos dos que representam, dignificando o poder local, respeitando as instituições, dando soluções aos problemas daqueles que representam.

O 25 de Abril não deverá ser apenas uma data simbólica, mas o espírito presente no povo todos os dias, pois a democracia exerce-se todos os dias, nos seus órgãos, tem de todos os dias ser assegurada, respeitada, dignificada, esse e o nosso desafio, essa é a nossa missão.



Discurso para a sessão solene dos 33 anos do 25 de Abril,
Junta de Freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia

quinta-feira, março 22, 2007

Novo aeroporto da OTA

A questão da construção do novo aeroporto da OTA deve ser bem ponderada e terá um impacto decisivo na economia nacional para os próximos anos. Esta decisão deve, portanto, merecer um consenso alargado entre as principais forças políticas representadas na Assembleia da República, algo que, infelizmente, não tem acontecido até ao momento.
O actual governo do PS parece que já tomou uma decisão sobre o avanço da construção do novo aeroporto sem dar importância às diversas opiniões de especialistas na matéria e da restante oposição, nomeadamente a do PSD. Não me parece correcto que tal aconteça em nome do interesse Nacional.
Gostaria apenas de levantar algumas questões de extrema importância que deveriam ser estudadas em maior profundidade, e que até ao momento, têm sido abordadas de forma muito superficial e sem a seriedade que merece o assunto:

1- Será compatível em termos financeiros avançar com o investimento da OTA e TGV em simultâneo? Será que estes projectos são efectivamente 100% compatíveis entre si, ou seja, se os benefícios potenciais de cada um destes projectos isoladamente serão os mesmos caso se avance com os dois projectos em paralelo?

2- Por que razão já foram gastos vários milhões de euros em estudos, cujos resultados não merecem a menor credibilidade? Será que estes estudos tiveram em conta as dificuldades na área de engenharia ao nível da construção do novo aeroporto? Porque razão estes estudos não consideraram o aeroporto militar do Montijo como uma alternativa?

E ainda existem muitas mais questões que se encontram em aberto e que ainda não foram ponderadas de forma séria e isenta.

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

Fim do Serviço Militar

Loureiro dos Santos culpa juventudes partidárias pelo fim do serviço militar

O general Loureiro dos Santos responsabilizou hoje, no Porto, as juventudes partidárias pelo fim do serviço militar obrigatório em Portugal.
"Penso que o fizeram por ser uma medida popular entre a juventude e porque o serviço militar lhes atrasava a carreira no interior das estruturas partidárias", disse.
O general intervinha no âmbito das "Conferências do Castelo", organizadas pela Delegação Norte do Instituto de Defesa Nacional (IDN), este ano sob o tema "Portugal, Defesa e Afirmação".
Loureiro dos Santos considerou que o serviço militar obrigatório é um factor de coesão nacional e defendeu que Portugal deveria adoptar um sistema semelhante ao das forças armadas alemãs, que alia um corpo profissional a um contingente alargado de conscritos.
Para o general, os cidadãos deveriam ter pelo menos um período de instrução básica militar, já que o único momento em que os jovens portugueses recenseados contactam com as Forças Armadas é durante o Dia da Defesa Nacional.
"Um só dia para pouco serve, mas sempre é melhor do que nada", disse o general.
Loureiro dos Santos defendeu também o recenseamento militar feminino, considerando que "se vivemos num país em que há total igualdade entre homens e mulheres e em que estas podem candidatar-se a uma carreira militar sem qualquer limite, não faz sentido que só os homens estejam obrigados a recensear-se".


Fonte: Agência Lusa em 14/02/2007

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

Resultados do Referendo - Despenalização do aborto

Total Nacional:
Sim:
59,25%
Não: 40,75%
Abstenção: 56,39%

Gaia:
Sim:
60,74%
Não: 39,26%
Abstenção: 54,06%

Santa Marinha:
Sim:
67,77%
Não: 32,23%
Abstenção: 58,07%

Mais informações:
http://eleicoes.cne.pt/

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Portugal – Um país de baixos custos?!?


Na recente visita do Primeiro-Ministro à China, o Ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou:"Portugal é um país competitivo em termos de custos salariais. Os custos salariais são mais baixos do que a média dos países da UE e a pressão para a sua subida é muito menor do que nos países do alargamento", sustentou o ministro, no Fórum de Cooperação Empresarial Portugal China 2007.
Quando o ministro diz que Portugal apresenta um custo salarial inferior aos restantes países da UE, está a ser totalmente correcto e honesto. Não vejo, porque se gerou tanta polémica. Esta não deve ser a aposta de Portugal, que se deve centrar na personalização e qualidade dos seus produtos, mas é uma realidade incontestável que os salários em Portugal são mais baixos.
Por último, quando o ministro diz: “a pressão para a sua subida é muito menor do que nos países do alargamento”...aqui, eu já tenho que discordar totalmente. Não consigo entender esta afirmação do ministro. Eu conheço pessoalmente países como a Roménia e a Bulgária e pude verificar empiricamente a existência de uma grande dinâmica na sociedade de inverter o seu atraso económico face à Europa.As afirmações do ministro deixam-me preocupado, pois se os novos países do alargamento tentam aumentar o seu nível de rendimentos e o seu poder de compra, Portugal tem interesse em manter-se nesta situação de atraso face aos seus parceiros da UE.Assim, e infelizmente, a aposta na qualidade parece cair por terra...(pelo menos atendendo às palavras do Ministro da Economia).