De volta

Não escrevo há muito... (entretanto tanto se passou).

Mas o exercício de recuperar Portugal não virá do Governo. A resposta não está em partidos. Estará em todos nós. Estará na capacidade de deixar o conforto do subsídio e arriscar. Mas tanta alteração de regras fiscais, levam a insegurança.

No final da linha, as pessoas reagem a incentivos e, que incentivos Portugal dá? Sem crescimento, estaremos como a Grécia, não é uma questão de perfil, mas de pura aritmética.

Austeridade em Portugal - qual o rumo a seguir?

Austeridade é certamente uma das palavras mais ouvidas nos dias de hoje. O anúncio de ontem do Dr. Pedro Passos Coelho deixou a autoestima dos portugueses em baixo e com sérias dúvidas sobre os próximos tempos. Não é altura de ter ilusões, mas de confiança de que apesar das dificuldades será possível vencer a crise. As medidas são de facto muito duras e, infelizmente, poderão revelar-se completamente inconsequentes se não for acompanhada pelo crescimento económico. Sinceramente, não acredito que estas medidas sejam suficientes e que as exportações sejam capazes de alavancar o crescimento económico. Portugal continua extremamente dependente das importações em setores chave da economia e demasiado centrado numa economia de serviços para consumo interno. Assim sendo, o aumento das exportações poderá ser positivo para algumas empresas exportadoras, mas totalmente insuficiente para tornar o país mais competitivo.

A Troika, contrariamente ao que muito gente pensa, não veio para Portugal com o objetivo de ajudar os portugueses ou as finanças nacionais. Mais simples de se entender a missão da Troika é efetuar-se uma analogia com uma assembleia de credores, na qual a principal preocupação passa por pagar as dívidas aos seus credores, e não o de tornar a empresa mais competitiva a médio e longo prazo. A política ditada pelas grandes potências europeia é demasiado egocêntrica e não reveladora do verdadeiro espírito europeu. Não se pode exigir que a Europa feche os olhos às políticas de má governação de vários países europeus, no qual Portugal certamente se inclui, mas seria desejável que a EU procurasse encontrar soluções duradoiras de prosperidade económica e social. Neste sentido, apresento um modelo alternativo que, no meu entendimento, poderia conduzir a resultados positivos na economia portuguesa.

1. Em primeiríssimo lugar é preciso criar regulação no mercado financeiro. Para o efeito, a EU deveria liderar um processo mundial para acabar com as offshores. De nada servirá acabar com a offshore da Madeira, se continuar a existir em território europeu e mundial, diversos paraísos fiscais para onde seria encaminhado esse dinheiro;

2. Dar um prazo de 3 a 5 anos para que Portugal pudesse equilibrar a sua balança comercial. Não é só o défice público que tem que ser controlado, mas também o défice importação/exportação que condiciona o nosso crescimento e que só pode ser compensado com recurso a mais dívida. Neste horizonte temporal, Portugal não teria que abater a sua dívida para as instituições externas, sendo os custos da dívida seriam diretamente pago por fundos europeus;

3. Acabar com a falsa questão dos direitos adquiridos. O esforço pedido aos portugueses deve ser para todos e não concentrados nas gerações mais novas. Não faz sentido manter o princípio dos direitos adquiridos, se estes direitos foram dados por anteriores governos com o intuito de ganhar eleições e de adiar o nosso problema da dívida perante o exterior. Há que ter coragem para fazer-se uma revisão geral das remunerações e reformas de toda a carreira pública (gestores e políticos incluídos).

4. Fomentar as exportações e criar barreiras temporárias à importação. Seria desejável que nesse horizonte temporal, Portugal restringisse as importações, nomeadamente nos setores de atividade em que pode ser competitivo, e que a banca apoiasse projetos de constituição de novos negócios, nomeadamente naqueles de valor acrescentado tecnológico e que se destinassem ao mercado externo.

Diria que estas são as 4 principais linhas que permitiriam alicerçar o crescimento da economia portuguesa. A sua implementação é deveras difícil, não só porque iria obrigar a um trabalho de grande rigor por parte dos políticos e empresários portugueses, mas também porque o seu sucesso encontra-se dependente da posição da UE. Teríamos que ter uma UE economicamente solidária e socialmente responsável, na qual olhasse para os países em dificuldade como oportunidades para se criar uma Europa mais homogénea e que pudesse competir com os EUA e as economias emergentes dos BRIC, e que deixasse de olhar para esta crise económica como uma oportunidade para se fazer negócio.

O novo valor da escola pública

Como sintoma de mudanças sociais recentes assiste-se hoje a uma migração abrupta de muitos alunos da escola privada para o ensino público, contrariamente ao que se vinha verificando nos anos mais recentes, no qual a escola privada assumia um papel preponderante na formação dos alunos da classe média. Esta mudança social em termos de educação é resultante da dificuldade económica que atravessa muitas famílias da classe média, e na qual a aposta numa educação de qualidade é deixada para um plano secundário. Digo isso, pois o início do novo ano letivo em escolas públicas tem sido marcado por um grande fluxo de viaturas automóveis (para transportar os alunos), muitas delas viaturas topo de gama. Ou seja, foi muito mais simples cortar na educação dos filhos do que em bens supérfluos como férias e viaturas automóveis (entre outros).

Por outro lado, também não estaria a ser correto se não considerasse que a qualidade das escolas públicas tem manifestamente sido melhorada significativamente. Atualmente, muitas delas, possuem infraestruturas e condições técnicas inegavelmente superiores às escolas privadas. Contudo, será que esta melhoria em termos de infraestruturas se traduz diretamente numa melhor qualidade de ensino?
Na minha opinião, julgo que não, ainda por cima com os recentes cortes financeiros anunciados pelo Governo e impostos pela Troika. Não basta ter boas condições físicas inatas, mas é preciso considerar os custos de manutenção dessas infraestruturas, e também de interligar estes espaços físicos com uma clara aposta na formação e motivação dos recursos humanos das escolas. Este aspeto está longe de ser conseguido, e iremos caminhar para uma sociedade no seu global pior preparada para o mercado de trabalho e com uma consciência social cada vez menor. Estaremos, portanto, a hipotecar muito do futuro das nossas crianças se continuarmos por este rumo.

A crise do egoismo

Assiste-se hoje a uma grave crise financeira, económica e social. As repercussões desta crise são ainda difíceis de avaliar, mas existe uma clara consciência de que os filhos de hoje viverão pior que os seus pais, algo que até pouco anos atrás seria completamente inimaginável. Grande parte dos analistas políticos e financeiros culpam o sistema capitalista desregulável e o excesso da dívida dos países e dos cidadãos como os principais culpados desta crise. É verdade que durante muitos anos grande parte de nós viveu acima das suas possibilidades contraindo um grande número de empréstimos pelos mais variados motivos, desde a habitação até crédito para férias. Se o recurso sistemático ao crédito ao consumo revela um claro excesso de luxúria, já o recurso ao crédito à habitação tornou-se como uma necessidade imperiosa para quem deseja e tem necessidade de ter uma casa própria. Sem recurso ao crédito teríamos certamente que morar em casa dos pais toda a nossa vida atendendo ao valor excessivo do mercado de habitação em comparação com os salários médios praticados junto da população mais jovem.

Convém analisar as causas desta crise que no meu entendimento sem bem mais profundas e de difícil recuperação, sem que exista uma forte mudança de paradigma à escala global. Gostaria de pegar nas afirmações do antigo chanceler alemão Helmut Kohl que numa recente entrevista disse que o grande problema dos actuais líderes europeus é não terem vivido a 2º Guerra Mundial tal como sucedeu com ele. Esta afirmação é reveladora de uma realidade preocupante e que pode ser analisada de uma forma mais profunda. Grande parte da nossa geração, dos nossos líderes políticos e empresariais, já não conviveram com esta triste realidade. O contacto com esta realidade triste e cruel tornaram os nossos líderes do passado pessoas mais conscienciosas e tolerantes com o outro. Por seu lado, os que não conviveram com esta realidade possuem um apego superior aos bens materiais e tendem a desvalorizar princípios básicos de convivência e solidariedade, pois nunca sentiram directamente privações desta ordem de grandeza. Esta é uma realidade e, consequentemente, tornou as pessoas menos tolerantes e cada vez mais exigentes na perspectiva de atingirem o sucesso individual, muitas vezes à custa do desrespeito pelo bem-estar do próximo.

No actual paradigma social e político assiste-se cada vez mais a medidas egoístas. São os Estados que só emprestam dinheiro a outro país em troca de elevados juros, são as empresas que procuram sucessivamente aumentar os seus lucros de semestre para semestre, são os accionistas que praticam medidas especulativas na busca do lucro fácil e são as pessoas que querem ter um elevado nível de vida à custa de pouco esforço. Desta forma, e em termos globais, não teremos condições de atingir a tão almejada prosperidade. Neste sentido, considero que a nossa crise resume-se a uma crise do egoísmo, que é bem mais preocupante que uma mera crise económica, financeira e social. Para se vencer esta crise terá necessariamente que surgir uma mudança de paradigma que permita encontrar soluções abrangentes que ataquem estas três dimensões, sem as quais o egoísmo terá um terreno fértil para prosperar.

Novo governo

O anúncio do novo governo da coligação PSD/CDS-PP foi uma lufada de ar fresco e devolva esperanças bem positivas no surgimento de um novo governo mais competente e com capacidade para fazer frente aos inúmeros desafios que se colocam. A renovação política que se assistiu é muito positiva e permitirá construir uma classe política tecnicamente mais preparada. O Dr. Pedro Passos Coelho cumprir com o estipulado, nomeadamente ao nível da abertura da política à sociedade civil e também na construção de um governo mais pequeno e menos dispendioso. Claro que o reverso da medalha passa pelo excesso de áreas de intervenção de cada um dos ministros, mas esta situação poderá ser compensada com os secretários de Estado e com um maior empenho e articulação de todos os envolvidos.

Sem querer individualizar uma análise mais pormenorizada pelas pastas da governação, julgo que há dois ministros que se destacam. Em 1º lugar o ministro da Economia que revela profundos conhecimentos pela área económica e experiência académica nos EUA e Canadá. Acredito que venha para esta super pasta com um espírito extremamente reformador, mas que poderá sentir alguns problemas na gestão desta pasta junto dos vários agentes económicos. Certamente que terá que enfrentar algumas forças de bloqueio pré-estabelecidas e, portanto, terá que ter uma elevada resistência a pressões e capacidade para lidar com situações menos desejáveis. Neste sentido, a sua capacidade de resistência será colocada à prova. Espero que todas estas condicionantes não o façam abandonar o Governo, pois financeiramente e em termos de progressão na carreira ser-lhe-ia mais fácil ter optado por manter a sua vida académica. Outro ministro que merece um especial destaque é o Dr. Paulo Macedo, que certamente terá uma muito maior capacidade de resistência e de encarar obstáculos. A sua reforma do fisco prova isto mesmo. Contudo, a pasta da saúde deverá lançar-lhe também novos desafios, sendo o principal a articulação de uma visão da gestão empresarial da saúde (que tem existir, pois os recursos são limitadas) com uma forte consciência social. Se conseguir aliar estas duas capacidades (que não são totalmente antagónicas) poderemos ter um excelente ministro.

Por último, aproveito para discordar do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, quando afirmou que o aspecto mais negativo deste governo é o Dr. Miguel Relvas nos assuntos parlamentares. Acredito que esta pasta poderá ser um importante ponto de união da coligação partidária, e o Dr. Miguel Relvas tem capacidades inatas para desempenhar um excelente lugar. Corroboro também que o PSD fica a perder com a presença do Dr. Miguel Relvas no Governo, pois a sua dedicação ao partido terá que ser necessariamente inferior, mas por seu lado o País fica a ganhar. Neste sentido, e como sempre afirmou o PPC, acima do partido encontra-se sempre Portugal.

Entrada do FMI em Portugal

O recente pedido de ajuda de Portugal às instâncias europeias e ao FMI é entendido por muitos analistas e agentes no mercado como demasiado tardio. É inteiramente verdade este tipo de análise, mas também não deixa de ser verdade de que o país deveria ter realizado todos os esforços para evitar este pedido de ajuda. Mais do que ser humilhante para os nossos governantes, serão certamente os mais de 10 milhões de portugueses que irão sofrer pela introdução do plano de austeridade que se avizinha.
Contrariamente a 1978 e 1983 em que a entrada do FMI em Portugal permitiu a implementação efectiva de medidas de reestruturação da nossa economia e o seu crescimento económico subsequente, a verdade é que o actual papel do FMI na Grécia e Irlanda não produziu efeitos imediatos positivos, tendo apenas evitado que estes países recorressem a financiamento junto dos mercados externo. Julgo que este papel do FMI tem sido bastante redutor e esta é uma situação que deve preocupar os portugueses. O FMI não deveria ter um papel exclusivamente financeiro, mas deveria procurar reunir uma equipa credível que permitisse acompanhar a execução orçamental do Governo e que estivesse presente nas principais decisões estratégicas da governação portuguesa. Só desta forma se pode combater o desperdício, a falta de rigor e se poderá colocar em ordem certos ministérios e empresas públicas, que de outra forma continuirão a ser mal geridos.
Cabe ao FMI e âs agências europeus definir o modelo de intervenção e de acompanhamento para Portugal. Terá que ser o Governo em conjunto com os principais partidos da oposição a negociar o respectivo plano de austeridade e sistema de contra-partidas. Espero que este plano de austeridade seja construído tendo por base um corte assinalável das despesas do Estado e seja orientado para o crescimento económico. Estou convencido que será muito complicado fugir-se a um cenário de aumento de impostos, mas este aumento deve ser sempre bastante selectivo para que o crescimento económico do país não seja posto em causa. Caso contrário, Portugal caminhará cada vez mais para um afastamento dos padrões de vida dos seus parceiros europeus.

Remunerações dos gestores públicos

A recente proposta apresentada pelo CDS-PP na Assembleia da República com o intuito de limitar as remunerações dos gestores públicos mereceu a reprovação tanto do PS como do PSD. Tal situação gerou alguma surpresa na consonância das posições, principalmente numa altura em que o PSD se pretende assegurar como uma alternativa de governo. Ainda por cima, as justificações do PSD de que é preciso incentivar e premiar a excelência no desempenho dos cargos de gestão públicas não convencem, uma vez que grande parte das empresas públicas apresentam sérios prejuízos financeiros decorrentes da sua actividade ano após ano. De facto, a excelência deve ser premiada, mas só quando se justifica. Para além disso, os actuais constrangimentos orçamentais que grande parte dos funcionários públicos têm sofrido não pode ser só para alguns, e os administradores públicos não devem estar acima dos sacrifícios que são exigidos a todos os portugueses.
Para se premiar os bons gestores públicos deve-se optar pelo seu recrutamento junto de instituições de ensino e empresarias de referência a nível nacional e internacional. A filiação a um determinado partido político não deve ser um dos critérios que condiciona a sua escolha. À partida, se um gestor público tem feito um trabalho de louvor, então não é uma mera mudança governamental que deve motivar a sua substituição. Julgo ser preferível limitar a componente fixa remuneratória dos gestores públicos e deixar uma componente variável para permitir premiar a excelência da gestão. Agora, esta componente variável deve ser cuidadosamente gerida, para que não existam remunerações acessórias extremamente elevadas e, sobretudo, injustificadas.