Nas últimas semanas foi notícia o facto de vários deputados do PSD terem faltado à votação de diplomas na Assembleia da República. Considero que este é um problema que afecta todas as forças políticas e que, para ser resolvido, precisa de políticas de fundo para revitalizar a actividade parlamentar. Actualmente, ser-se deputado no parlamento nacional não é um motivo de prestígio e de orgulho perante a nossa sociedade. É a própria sociedade que se manifesta de forma informal e que diz que “só vai para deputado quem não sabe fazer mais nada”. É de facto uma vergonha o actual estado dos órgãos representativos da democracia em Portugal. Contudo, eu não fico indiferente e acredito que ainda se está a tempo de inverter esta situação.
Assim, apresento para mim duas medidas de fundo que iriam certamente ajudar na inversão da actual situação. Em primeiro lugar, defendo que os deputados só deveriam ter uma actividade profissional, ou seja, deveria existir exclusividade no exercício das funções de deputado. Sei que esta medida não iria ser apreciada pelos actuais deputados, pois muitos deles acumulam outras funções. Contudo, esta é uma medida indispensável, da qual não se deveria abdicar. Porventura, tal iria originar uma forte renovação dos quadros parlamentares, o que até seria positivo, pois muitos dos actuais deputados encontram-se desmotivados. Uma outra medida de grande importância passa pela aproximação dos deputados aos eleitores que os elegeram. Muitas vezes, os deputados representam círculos eleitorais de onde não são oriundos e acerca dos quais não têm um vasto conhecimento. Desta forma, poderia-se estabelecer um dia por semana em que os deputados viessem junto dos distritos que representam e estivessem concentrados nos problemas reais desse distrito. Para além disso, esta medida seria muito importante no estritamento das relações entre o poder nacional e o poder local.
Finalmente, e em relação ao problema em concreto da falta dos deputados, considero que as duas medidas enumeradas atrás iriam resolver em parte este problema, pois teríamos deputados melhor preparados e motivados. Para além disso, considero que os deputados em matérias de faltas devem ter os mesmos direitos que os restantes trabalhadores e a justificação das suas faltas só deve acontecer quando existe matéria justificativa para enquadrar a sua falta no regime geral das faltas justificáveis. Deve existir uma obrigatoriedade na informação prévia das faltas, salvo o caso de doenças ou outras situações anómalas previstas na lei e deve ser muito bem ponderado a justificação das faltas alegando “trabalho político”. Estes dias de trabalho político devem estar previstos na lei e devem poder ser usadas de igual forma por todos os deputados, independentemente do seu estatudo dentro da bancada parlamentar a que pertencem.
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