Escolha do novo Provedor de Justiça

O actual impasse na escolha do novo Provedor de Justiça tem transmitido uma imagem extremamente negativa da classe política. Os políticos deveriam deixar de lado o seu corporativismo e centrar a sua atenção na escolha de um nome com competência e clara garantias de independência. A actual metodologia para a escolha de um nome com base no apoio de dois terços do Parlamento não me parece correcta. O cargo de Provedor de Justiça deve ser totalmente independente da acção do Governo, e portanto, mesmo reunindo dois terços dos votos, não existem garantias de total imparcialidade. Poderíamos até mesmo imaginar um cenário em que um Governo maioritário com mais de dois terços dos votos, poderia arbitrar sem consultar ninguém, o nome para Provedor de Justiça.

Uma sugestão avançada pelo Drº Paulo Portas passa pelo Presidente da Assembleia da República consultar todos os líderes dos partidos políticos com representação parlamentar. Também não me parece uma solução adequada, pois assim teríamos todos os partidos a sugerir um nome distinto para este cargo, o que iria expor em demasia estas pessoas e aumentar ainda mais a confusão instalada e o tempo para a tomada desta decisão. No meu entendimento, o cargo de Provedor de Justiça deveria ser nomeado pelo Presidente da República. Se isto acontecesse, não teríamos esta confusão na praça pública. Reconheço que a Constituição Portuguesa não estipula que seja o Presidente da República a nomear o Provedor de Justiça, mas a Assembleia da República, perante o actual impasse existente, deveria solicitar ao Presidente da República a tomada desta decisão para o bem da sociedade portugesa e da própria classe política.