terça-feira, abril 21, 2009

Lista de deputados ao Parlamento Europeu

No decorrer dos últimos dias tem vindo a público a existência de vários problemas na lista dos deputados ao Parlamento Europeu, tanto do PSD como do PS. No PSD devido à questão legal do cumprimento das quotas; no PS devido ao facto de vários deputados serem, simultaneamente, candidatos às eleições europeia e autárquicas. Na verdade, considero que a actual estratégia de construção da lista de deputados dos partidos não é a mais correcta, parecendo mais uma negociata entre as concelhias e uma forma de tentar contornar a lei, com vista à obtenção do maior número de votos com os mesmos candidatos de sempre, evitando-se a renovação das respectivas listas e da classe política. Estas notícias que têm vindo a público desprestigiam em muito o actual sistema democrático português.

Defendo que os deputados que integram uma determinado lista eleitoral não deveriam poder ser, simultaneamente,candidatos a outras eleições. Para além disso, os deputados não deveriam poder renunciar ao seu lugar, salvo motivos de força maior como doença prolongada, entre outros. Caso quisessem abandonar o seu lugar, então não deveriam poder exercer outro cargo público ou político no decorrer do período do mandato para o qual foram eleitos. Isto seria uma excelente forma de responsabilizar os políticos e de prestigiar o sistema democrático em Portugal.

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