Rendimento Social de Inserção

Existem em Portugal aproximadamente 400 mil pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI), sendo que a maioria dos seus beneficiários são jovens com menos de 18 anos (37,6%). Em termos financeiros o RSI custou aos cofres do Estado cerca de 500 milhões de euros em 2009. Se o impacto do RSI em termos financeiros já se pode considerar relevante, ainda o é mais em termos sociais. Os seus beneficiários são muitas vezes cidadãos e famílias desenraizadas da sociedade, cujo sentimento e incapacidade, desmotivação e inércia é por demais evidente. Por outro lado, a outra parte da sociedade que diariamente se desloca para o seu trabalho, nutre um sentimento de alguma revolta e injustiça por esta situação. Este é um problema social que deve ser encarado pela nossa classe política.

Uma das primeiras medidas que deve ser implementada é o reforço efectivo da fiscalização dos beneficiários do RSI. Não se pode olhar unicamente para a declaração de rendimentos destas pessoas, mas também para as suas condições de vida e sinais exteriores de riqueza (caso existam). Mas, só por si, um reforço da fiscalização não chega. É preciso dar uma nova esperança a todas estas pessoas que caíram nesta situação, algumas vezes de forma bastante dramática e sem qualquer intencionalidade. Há que conseguir distinguir as várias situações distintas que existem dentro dos beneficiários do RSI. Assim sendo, o trabalho social de serviço à comunidade é também uma medida que deve ser adoptada, há semelhança do que já acontece num grande número de países da Europa do Norte e Central. Certamente que na Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais e IPSS existem um conjunto de tarefas que poderiam ser desempenhadas por estas pessoas. Paralelamente, deveria também existir a obrigatoriedade de se fazer formação profissional, como condição de continuar a receber o RSI.

Este conjunto de medidas iria certamente permitir uma melhor integração na sociedade dos beneficiários do RSI. Como disse o Dr. Pedro Passos Coelho no último congresso do PSD, a sociedade portuguesa deverá estar sempre disponível para ajudar estas pessoas, mas elas terão também que dar o seu contributo para a sociedade. Saber dar e receber é um dos elementos chaves de organização da nossa sociedade.