Austeridade é certamente uma das palavras mais ouvidas nos dias de hoje. O anúncio de ontem do Dr. Pedro Passos Coelho deixou a autoestima dos portugueses em baixo e com sérias dúvidas sobre os próximos tempos. Não é altura de ter ilusões, mas de confiança de que apesar das dificuldades será possível vencer a crise. As medidas são de facto muito duras e, infelizmente, poderão revelar-se completamente inconsequentes se não for acompanhada pelo crescimento económico. Sinceramente, não acredito que estas medidas sejam suficientes e que as exportações sejam capazes de alavancar o crescimento económico. Portugal continua extremamente dependente das importações em setores chave da economia e demasiado centrado numa economia de serviços para consumo interno. Assim sendo, o aumento das exportações poderá ser positivo para algumas empresas exportadoras, mas totalmente insuficiente para tornar o país mais competitivo.
A Troika, contrariamente ao que muito gente pensa, não veio para Portugal com o objetivo de ajudar os portugueses ou as finanças nacionais. Mais simples de se entender a missão da Troika é efetuar-se uma analogia com uma assembleia de credores, na qual a principal preocupação passa por pagar as dívidas aos seus credores, e não o de tornar a empresa mais competitiva a médio e longo prazo. A política ditada pelas grandes potências europeia é demasiado egocêntrica e não reveladora do verdadeiro espírito europeu. Não se pode exigir que a Europa feche os olhos às políticas de má governação de vários países europeus, no qual Portugal certamente se inclui, mas seria desejável que a EU procurasse encontrar soluções duradoiras de prosperidade económica e social. Neste sentido, apresento um modelo alternativo que, no meu entendimento, poderia conduzir a resultados positivos na economia portuguesa.
1. Em primeiríssimo lugar é preciso criar regulação no mercado financeiro. Para o efeito, a EU deveria liderar um processo mundial para acabar com as offshores. De nada servirá acabar com a offshore da Madeira, se continuar a existir em território europeu e mundial, diversos paraísos fiscais para onde seria encaminhado esse dinheiro;
2. Dar um prazo de 3 a 5 anos para que Portugal pudesse equilibrar a sua balança comercial. Não é só o défice público que tem que ser controlado, mas também o défice importação/exportação que condiciona o nosso crescimento e que só pode ser compensado com recurso a mais dívida. Neste horizonte temporal, Portugal não teria que abater a sua dívida para as instituições externas, sendo os custos da dívida seriam diretamente pago por fundos europeus;
3. Acabar com a falsa questão dos direitos adquiridos. O esforço pedido aos portugueses deve ser para todos e não concentrados nas gerações mais novas. Não faz sentido manter o princípio dos direitos adquiridos, se estes direitos foram dados por anteriores governos com o intuito de ganhar eleições e de adiar o nosso problema da dívida perante o exterior. Há que ter coragem para fazer-se uma revisão geral das remunerações e reformas de toda a carreira pública (gestores e políticos incluídos).
4. Fomentar as exportações e criar barreiras temporárias à importação. Seria desejável que nesse horizonte temporal, Portugal restringisse as importações, nomeadamente nos setores de atividade em que pode ser competitivo, e que a banca apoiasse projetos de constituição de novos negócios, nomeadamente naqueles de valor acrescentado tecnológico e que se destinassem ao mercado externo.
Diria que estas são as 4 principais linhas que permitiriam alicerçar o crescimento da economia portuguesa. A sua implementação é deveras difícil, não só porque iria obrigar a um trabalho de grande rigor por parte dos políticos e empresários portugueses, mas também porque o seu sucesso encontra-se dependente da posição da UE. Teríamos que ter uma UE economicamente solidária e socialmente responsável, na qual olhasse para os países em dificuldade como oportunidades para se criar uma Europa mais homogénea e que pudesse competir com os EUA e as economias emergentes dos BRIC, e que deixasse de olhar para esta crise económica como uma oportunidade para se fazer negócio.
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